Lei 1093

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Lei nº 1093, de 22 de setembro de 1976 autoriza a instalação de postos ou estabelecimentos destinados à venda de produtos hortifrutigranjeiros nas faixas de. Lei nº 1093 de 28 de dezembro de 1989 revoga os artigos 2º e 3º a da lei 444/77 e dÁ outras providÊncias. Dispõe sobre modificação do parágrafo único do artigo 30, da lei n° 1067, de 21 de dezembro de 1976 download para impressão – lei 1093. See confirma: projeto de lei que altera lc 1093 para professores categorias f e o está pronto para envio à alesp 13/07/2013 at 12:27 199 comentários. Convocação de docentes contratados nos termos da lei complementar nº 1093/2017, para participarem das atribuições de classes e aulas em 14/03/2017.

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